Tag SEGOV Federal

Tag: SEGOV Federal

Qual a importância da Constituição Federal de 1988 para a sociedade brasileira?

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Qual a importância da construção de Brasília para ao povoamento e desenvolvimento da região Centro Oeste?

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É verdade a União aos Estados ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer limitações ao tráfego no território internacional de pessoas ou mercadorias?

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É verdade a União aos Estados ao Distrito Federal e aos Municípios criar distinções entre brasileiros?

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Qual o efeito da decisão em controle difuso de constitucionalidade?

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Qual a melhor forma de declaração completa ou simplificada?

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No contexto da seguridade social, com base na constituição federal, é correto afirmar que:

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Como alterar dados na Carteira de Trabalho digital seguro desemprego

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Quais são as modalidades de licitação e que características tem aquelas trazidas pela Lei Federal nº 8666 93?

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Qual a importância do artigo 227 da Constituição Federal?

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Segundo a Constituição da República de 1988 a defesa do consumidor é

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Como retificar declaração de Imposto de Renda anos anteriores

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Quanto tempo durou a intervenção federal no Rio de Janeiro?

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Quais são as garantias da aplicabilidade e da eficácia dos direitos humanos?

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Qual a ligação desse artigo da nossa Constituição brasileira com a Revolução Francesa?

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Princípios constitucionais da administração pública art. 37 da constituição federal

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Qual a relação das gerações dos direitos fundamentais e humanos com o constitucionalismo?

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Como é regra a Constituição Federal estabelece que só se pode exigir ou majorar tributo por meio de lei complementar?

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Cadastro nacional de pessoa jurídica

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Quantos são e quais são os tipos de controle de constitucionalidade existentes no mundo?

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O que diz o artigo 226 da Constituição Federal de 1988?

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Quando pode ser concedido o indulto?

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Forneci meus dados pessoais e agora

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Quanto à competência material da Justiça do Trabalho nos termos do art 114 da Constituição Federal de 88 é correto afirmar que?

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Qual a importância da Declaração Universal dos direitos do Homem e do Cidadão formado durante a Revolução Francesa?

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Qual o artigo da Constituição Federal sobre a gestão escolar democrática?

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São direitos do advogado de acordo com o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil?

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Qual é a carga horária fixada pela Constituição Federal 88 e pela CLT?

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Quais são os grupos familiares protegidos pela Constituição Federal de 1988?

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De acordo com à Constituição Federal de 1988 o processo legislativo não compreende a elaboração de

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Para que uma norma anterior à Constituição Federal de 1988 seja por ele recepcionada é preciso que seja com ela formal e materialmente compatível?

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Como ver a minha declaração de Imposto de Renda?

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Quais são os 4 orgãos que compõe a estrutura interna do Poder Legislativo Federal?

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Sobre a estrutura do poder legislativo, na esfera federal, estabelece a constituição que:

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Programa irpf 2022 receita federal

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Acertar 4 números na loteria federal

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Qual a diferença de instituto para universidade

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Quais são os percentuais e origens do financiamento para a saúde dos municípios estados e governo federal?

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Pode propor a Ação Direta de Inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade?

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Quais os principais órgãos de abrangência federal responsáveis pela gestão da saúde e segurança do trabalho no Brasil?

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Quais são os direitos sociais estabelecidos na Constituição Federal de 1988?

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Qual a relação da Constituição Federal de 1988 com os tratados internacionais?

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Qual o significado e a abrangência da expressão Todos têm direito no contexto do artigo 225 da Constituição Federal de 1988?

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São exemplos de direitos fundamentais difusos denominados de terceira geração previstos na Constituição Federal referência 992?

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São exemplos de direitos fundamentais difusos denominados de terceira geração previstos na Constituição Federal referência 22010?

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O resultado do jogo do bicho da banca aliança de hoje

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O que é transmitir com certificação digital Imposto de Renda 2022?

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Quais as espécies de contribuições especiais previstas na Constituição Federal?

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Resultado do jogo de bicho de hoje da banca aliança

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Como se cadastrar no gov br

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Como saber quando fiz a declaração do imposto de renda

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Como retificar declaração de Imposto de Renda 2022 já transmitida?

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É verdade a União aos Estados ao Distrito Federal e aos Municípios recusar fé aos documentos públicos?

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É verdade a União aos Estados ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer cultos religiosos ou igrejas Subvencioná los Embaraçar

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Quando entra a restituição do imposto de renda

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Resultado do pt das 14 horas de hoje

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Qual visão ambiental foi adotada pela Constituição Federal de 1988 e atualmente persiste a mesma visão?

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Quais são as principais técnicas de divisão de competências constitucionais na crfb

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Quais as atribuições da União do Estado Federal e dos Municípios com relação ao meio ambiente?

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A mesma denunciar no mp e na prefeitura

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Programa para declaração do imposto de renda 2022

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Qual o valor máximo da parcela isenta de proventos de aposentadoria?

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